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Membros da ILGA em Genebra

in GERMANY, 06/04/2004

Philipp Braun

Philipp Braun está envolvido na militância LGBT desde o início dos anos 1990. A sua participação na LSVD (Federação Gay & Lésbica da Alemanha) se deu a partir de 1994, quando Philipp participou de diversos projetos, inclusive como seu representante na rede de coordenação da União Européia criada pela ILGA-Europa em 2002. Em março/2003, Philipp ingressou no comitê-diretor da LSVD e, a partir de outubro do mesmo ano, foi eleito para o comitê-executivo da ILGA-Europa, entidade que reúne 200 organizações em 40 países.

A LSVD apóia e colabora com a comunidade gay e lésbica em temas referentes à discriminação legal e social, marginalização e violência, ao mesmo tempo em que busca incrementar a situação dos direitos gays e lésbicos na sociedade alemã através da promoção da emancipação pessoal, de uma maior participação social, política e de oportunidades para uma completa integração na sociedade. A LSVD é a maior federação alemã de defesa de gays e lésbicas, reunindo 2500 membros individuais e 60 organizações. Além do modelo de organização e atuação nacional da LSVD, existem outras diferentes associações em diversas cidades e estados da federação alemã. Dentre a as atividades desempenhadas pela LSVD, ressaltamos a sua elaboração de sumários legais bastante descritivos em temas legislativos relevantes, como a lei de parceria registrada e a iminente legislação anti-discriminação; a participação em audiências e sessões parlamentares, bem como a realização de diversos encontros com autoridades governamentais - ministros, em especial - e seus assessores. Após dez anos de fundação da LSVD, tivemos êxito na aprovação da lei de parceria registrada na Alemanha, o que significa que conseguimos convencer o Parlamento e a sociedade alemã de que a igualdade de direitos para casais gays e lésbicos é necessária para a existência de uma sociedade democrática e moderna. Não obstante, ainda temos que lutar pela igualdade de direitos na área tributária, previdenciária, de adoção e custódia de crianças.

Em abril/2003, durante a 59ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU (CDH-ONU), estve bastante envolvido na campanha ad-hoc pela resolução brasileira. Em novembro/2003, organizei a visita da Comissária de Direitos Humanos da Alemanha, Cláudia Roth, à Conferência Mundial da ILGA em Manila. Em dezembro/2003, participei, em nome da ILGA-Europe e LSVD, do encontro de ONGs no Rio de Janeiro - promovido pela ACPD e ARC do Canadá - que elaborou estratégias com vistas à 60ª Sessão da CDH-ONU. Em 2004, trabalhei na mobilização de organizações- membros da ILGA-Europe para a promoção da campanha da CDH. Tivemos êxito em obter o apoio do Parlamento Europeu para endossar a Resolução em seu Relatório para a CDH.

Em Genebra, participei do jantar oficial oferecido pela Delegação parlamentar e Missão alemã em Genebra para as ONGs alemãs de defesa de direitos humanos no Palais des Nations, onde a resolução brasileira foi destacada como um dos principais temas durante a 60ª Sessão da CDH-ONU. Organizei um encontro entre a presidenta do Comitê Parlamentar Alemão em Direitos Humanos e Ajuda Humanitária, Sra. Christa Nickels, os representantes dos quatro partidos que têm assento no Parlamento Alemão, e uma delegação de ativistas LGBT da África, América Latina e Ásia para discutir a situação das minorias sexuais no Sul Global e o trabalho a ser desempenhado em relação à resolução brasileira. Em seguida, seguiu-se uma discussão com a presidenta da delegação alemã na CDH-ONU, Sra. Claudia Roth (Comissária do Governo Federal para Políticas de Direitos Humanos e Ajuda Humanitária do Ministério das Relações Exteriores) sobre as estratégias necesárias para a resolução brasileira. A LSVD e a ILGA aproveitaram a oportunidade para agradecer ao governo alemão pelo seu inestimável apoio à Resolução e aos direitos LGBT no âmbito internacional, como expressado nos discursos do Ministro Fischer na CDH e da Sra. Claúdia Roth na Conferência da ILGA em Manila

Tradução: Anibal Guimaraes
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