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Membros da ILGA em Genebra

in WORLD, 06/04/2004

Rosanna Flamer-Caldera

Rosanna Flamer Caldera é Co-Secretária Geral da ILGA e coordenadora do Grupo de Assistência às Mulheres no Sri Lanka.

O Grupo de Assistência às Mulheres é a única organização de mulheres Lésbicas, Bissexuais e de Transgêneros no Sri Lanka. Considerando que há 5 anos atrás não havia nenhuma organização que trabalhasse ativamente pelos direitos das pessoas LBT em um país baseado no conservadorismo e nas tradições que estigmatizavam e endemoninhavam a homossexualidade, o desempenho e a contribuição do Grupo de Assistência às Mulheres para garantir os direitos das pessoas LBT em todo o mundo é um feito digno de nota. Para maiores informações, por favor procure nosso website em :
www.wsgsrilanka.org

No atual Código Penal, homossexualidade ainda é crime no Sri Lanka.

Em 1995, seção 365A do Código Penal o assunto da criminalização da homossexualidade foi provocado. Infelizmente o resultado foi o oposto do esperado e o Ministro da Justiça ao entender que o 365A era baseado no gênero incluiu as lésbicas. Infelizmente, essa lei dá às agências estatais no Sri Lanka a licença para agir impunemente e atormentar e punir os homossexuais de muitas injustas maneiras. São rotineiras as prisões sem mandado, espancamentos e torturas são comuns. Chantagem é tática comum dos truculentos oficiais da lei. A lei também dá à sociedade a legitimidade para ser homofóbica e tratar as pessoas LGBT com desprezo e desdém, partindo muitas vezes para a violência , tanto física como emocional. Há um número relatado de casos de suicídios de lésbicas e de violência contra as pessoas LGBT, que são forçadas à heterossexualidade por suas famílias e sofrem muitos outros tipos de abusos. A discriminação contra a orientação sexual prevalece nos ambientes de trabalho, nos postos de saúde, nos esportes, nas famílias e na legislação.

Em casa, no Sri Lanka, meu trabalho com a Resolução Brasileira tem cercado muitos aspectos.

Eu tive contato com HE o Presidente, HE o Primeiro Ministro, o Ministro Para Assuntos Estrangeiros, o Ministro da Justiça, o Cabeça da Missão para a UM de Geneve e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Sri Lanka (DR. Radhika Coomaraswamy). Dr. Coomaraswamy foi preciosa para o Relatório Especial sobre a Violência Contra a Mulher. Eu me encontrei com ela e os Advogados dos Direitos Humanos e discutimos nossa posição em relação à estrutura dos Direitos Humanos no contexto do Sri Lanka. A internet e os emails também foram uma chave para a disseminação de informações com relação à Resolução.

A postura do Sri Lanka em Geneve

Eu tive o prazer de me encontrar com o Chefe da Missão HE Sarala Fernando e o Assistente Diretor UM e Negócios Multilaterais – Sr. Ekanayake do Ministério do Exterior. A opinião é de que a postura do Sri Lanka foi no sentido de manter uma relação de amizade com o OIC, e assim a legislação do país, qual seja o Código Penal 365 A, está bem na frente da saída.

Tradução: Vânia Silva
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