Armand Hotimsky

Minha participação no esforço para a manutenção dos direitos das minorias sexuais data de antes de 1980, quando eu participei do CUARH – Comitê de urgência para a Anti-Repressão Homossexual. Desde 1991, eu organizo as primeiras reuniões de transgênero em Paris. Finalmente, em 1995 eu criei o CARITIG (Centro de Pesquisa e Informação sobre Transexualidade e de identidade de gênero), que é a primeira organização inteiramente dedicada à comunidade transgênero na França.

Homofobia, Transfobia: a luta continua

O começo do ano 2004 foi marcado pela agressão de Sébastien Nouchet, no Norte da França. Pulverizado com gasolina e queimado em 16 de janeiro, ele encontra-se hoje numa cama de hospital, com queimaduras de terceiro grau. A comunidade LGBT tem lutado ao longo dos anos para incluir a discriminação de gênero como um crime passível de punição. Desde este drama, as ações se intensificaram: as petições, as reuniões, a cobertura da mídia, apelos ao Governo, etc... Finalmente, o Governo apresentará um projeto de lei que pune a incitação ao ódio anti-gênero. O CARITIG está lutando ativamente para incluir a transfobia neste projeto.

O CARITIG trabalha em todos os níveis para ajudar a comunidade transgênero. Estas ações incluem a informação, redes de interação, contando inclusive com organizações, publicações e uma linha direta de ajuda pessoal, participando em marchas de Orgulho Gay. Nós temos também um Website e mantemos parcerias com o SOS homofobia, o observatório da homofobia na França.

Se muitos países europeus já adotam leis de registro civl para a comunidade transgênero, alguns, como o Reino Unido e a Bélgica, estão preparando tais modificações em seus códigos civis. A França, embora condenada pela Corte Européia de Direitos Humanas, em março de 1992, não tem ainda nenhum plano para mudar seus procedimentos legais refeentes ao assunto. À luz disto, O CARITIG mantém uma pressão constante sobre órgãos públicos e oficiais, para conseguir o reconhecimento da discriminação que a comunidade transgênero tem que enfrentar, de modo que as medidas sejam examinadas, como a abolição da Ordenação Lépine, de 1907, que proíbe o trasvestismo. Além de lutar pela aprovação de uma lei que garanta condições não discriminatórias para a comunidade transgênero.

A Resolução Brasileira na França

Informações relativas à “Resolução Brasileira foram extensamente distribuídas na França. A mídia encarregou-se intensamente disto. O CARITIG participou deste trabalho, espalhando esta informação através de seu boletim de notícias mensal. No outono de 2005, Paris será a sede da Conferência da ILGA-EUROPA. Se a população francesa tem sido um tanto isolada desta discussão, a realização de evento de tal magnitude tem começado já a criar uma rede de associações na Europa e no rest do mundo. Isto pode ajudar a alargar o horizonte da percepção da comunidade LGBT em toda a Europa e servirá como uma plataforma para troca de experiências.

A identidade de gênero e a Resolução das Nações Unidas

Ainda que personalidades destacadas da comunidade transgênero internacional estejam venham a estar presentes em Genebra, em 2005, a referência à identidade de gênero permanece incerta. Sendo o único representante da França, minha missão este ano será promover o apoio a esta referência entre os países falantes de francês. Reuniões com delegações da França, da Suíça e de muitos países africanos ajudaram a confirmar a importância da inclusão desta referência e o direito a sua expressão.

Tradução: José Luiz Foureaux de Souza Júnior