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Nações Unidas – Campanha do ECOSOC

in WORLD, 04/08/2008

Derrota da Discriminação, Vitória da Inclusão: Grupos LGBT Ganham Status Consultivo.

(Nova York, 23 de julho de 2008) - A decisão do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) de conceder status consultivo a dois grupos que trabalham com orientação sexual e identidade de gênero é uma vitória da luta no sentido da inclusão, no âmbito da ONU, de um grupo de seis organizações da área dos direitos humanos. Os dois grupos, aprovados respectivamente, em 21 e 22 de julho de 2008, são “COC Países Baixos e a “Federação Estatal Espanhola de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais”, organizações de âmbito nacional que representam as pessoas LGBT nos Países Baixos e na Espanha.

“O Grupo COC Países Baixos está muito feliz com o status de consultor junto à ONU, afirmou Björn van Roozendaal, membro do Departamento de Advocacy Internacional do COC. “Isto significa que podemos somar esforços na ONU para abordar as violações dos direitos humanos contra pessoas cuja orientação sexual ou identidade de gênero são consideradas alternativas”

“As vozes das pessoas de língua espanhola serão ouvidas nos encontros das Nações Unidas em que são debatidas questões relativas aos direitos humanos”, afirmou David Montero, o responsável pelas questões internacionais e de direitos humanos da FELGTB. “Nós agradecemos a todos que contribuíram para esse resultado maravilhoso e, especialmente, à missão espanhola na ONU por seu apoio.”

O status de consultor é um meio fundamental para a sociedade civil ter acesso ao sistema da ONU. Ele permite que as organizações não-governamentais (ONGs) apresentem relatórios, verbalmente e por escrito, nas reuniões da ONU e que organizem eventos em suas dependências. Com isso, esses grupos podem compartilhar suas informações e análises sobre os abusos e discriminação que as pessoas LGBT enfrentam em todo o mundo.

O ECOSOC, que reúne 54 estados-membros das Nações Unidas concede status de consultor a ONGs após rever as recomendações feitas por seu órgão subsidiário – o Comitê de ONGs - responsável pela seleção dos pedidos.

Os grupos COC Países Baixos e FELGBT Espanha se juntam a aproximadamente 3000 outras organizações com status consultivo junto à ONU. Contudo, esse status foi concedido a apenas alguns poucos grupos LGBT. Recentemente, alguns países-membros trataram as solicitações de seus grupos LGBT com enorme hostilidade, e o ECOSOC só concedeu status consultivo a esses grupos depois de anular recomendações negativas do seu Comitê das ONGs. Em dezembro de 2006, o ECOSOC aprovou a Associação Nacional para Gays e Lésbicas da Dinamarca, a Regional Européia da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA–Europa) e a Federação Alemã de Gays e Lésbicas. A Coalizão de Gays e Lésbicas de Quebec e a Federação Sueca para os Direitos de Gays, Lésbicas e Transgêneros passaram a ter status consultivo em julho de 2007.

A ONG International Wages Due Lesbians (com base nos Estados Unidos) e a Coalizão de Lésbicas Ativistas, da Austrália, obtiveram status de consultores há mais de uma década.

Em sua sessão de janeiro, a votação sobre a cessão do status de consultor à FELGBT Espanha empatou em 7 a 7, o que significa a derrota da moção que recomendava a concessão, mas na sessão seguinte, realizada em junho, o resultado foi 7 a 6 em favor da ONG COC Países Baixos. Na sessão de julho, realizada em Nova York, o ECOSOC adotou, por consenso, a recomendação referente à COC Países Baixos, e votou em favor da derrubar a recomendação que rejeitava a concessão de status consultivo à FELGBT Espanha.

“O ECOSOC reconheceu o lugar de lésbicas, gays, bissexuais e das pessoas trans no trabalho das Nações Unidas”, disse John Fischer da ARC International, que apoiou os esforços dos dois grupos. <“No 60o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é particularmente importante afirmar o principio fundamental de que todas as pessoas têm direito a usufruírem plenamente de todos os direitos humanos, sem discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero. O voto de ontem envia um mensagem clara de que não há espaço no sistema das Nações Unidas para a discriminação, e de que questões de orientação sexual e identidade de gênero podem e devem ser abordadas.”

“Muitos Estados que assediam ou perseguem pessoas LGBT em seus territórios também tentam impedir que seus registros sejam submetidos à fiscalização pela comunidade internacional “, afirma Boris Dittrich, Diretor de Advocacy do Programa para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas Trans do Human Rights’ Watch. Este voto assegura que mais duas vozes se erguerão na defesa dos direitos humanos fundamentais nas Nações Unidas”.

“Estados de todas as cinco regiões do planeta votaram pela rejeição da recomendação negativa do Comitê de ONGs referente à FELGBT”, afirmou Philipp Braun, co-secretário geral da ILGA. “Nós gostaríamos que o comitê reconhecesse a mensagem que o ECOSOC tem enviado insistentemente no sentido de recomendar grupos LGBT. Também parabenizamos nossos membros COC e FELGBT por sua vitória”.

Muitos Estados argumentam que os votos do ECOSOC precisam seguir as recomendações do seu Comitê de ONGs; no entanto, a opinião daqueles que votaram em favor dos grupos LGBT é que isto não pode ser feito às custas de discriminar quem quer que seja, inclusive as vozes das pessoas LGBT’,ressaltou Adrian Coman, da Comissão Internacional pelos Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC).

A Comissão de ONGs deve rever um numero adicional de pedidos de grupos LGBT em suas duas próximas sessões, em Janeiro e Maio de 2009.

Para maiores informações, favor contatar

Em Amsterdam, Björn van Roozendaal
(COC Netherlands): +31-622-55-83-00; ou bvanroozendaal@coc.nl

Em Madri, David Montero
(FELGTB Spain): +34-67-452-541; ou
areainternacional@felgt.org

Em Genebra, John Fisher
(ARC International): +41-79-508-3968; ou
john@arc-international.net

Em Nova York, Hossein Alizadeh
(IGLHRC): +1-212-430-6016; ou halizadeh@iglhrc.org

Em Bruxelas, Stephen Barris (ILGA):
+32-2-502-2471; ou stephenbarris@ilga.org

Em Nova York, Boris Dittrich
(Human Rights Watch): +1-212-216-1280; ou boris.dittrich@hrw.org

Tradução: Priscila Galvão


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