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Relatório 2008: Homofobia patrocinada pelo Estado

in WORLD, 15/05/2008

Ser lésbica ou gay representa o fato de correr risco de ser preso em 86 países e ser condenado à pena de morte em outros 7 países.

No dia 17 de maio estamos comemorando o Dia Internacional contra a Homofobia. Foi esta também a data escolhida pela ILGA (International Lesbian and Gay Association) para o lançamento do relatório anual sobre a questão da Homofobia do Estado em todo o mundo. O mesmo pode ser encontrado no site da organização: www.ilga.org.

Esta vasta coleção de leis no presente relatório se constitui numa tentativa de revelar a extensão da homofobia do Estado no mundo.

Em 2008, nada menos que 86 países-membros das Nações Unidas ainda continuam a criminalizar relações sexuais entre adultos do mesmo sexo, oficializando assim uma cultura de ódio. Sete entre eles têm entre seus dispositivos legais a condenação à pena de morte. A estes 86 países podemos acrescentar seis províncias ou unidades territoriais que também condena à pena de morte as práticas homossexuais.

Com a publicação deste relatório, a Ilga ( International Lesbian and Gay Association), federação mundial fundada há 30 anos que reúne mais de 670 grupos de lésbicas, gay, bissexuais, transgêneros e intersexos em mais de 100 países, espera poder contribuir para aumentar o nível de conscientização sobre esta realidade que ainda permanece desconhecida e ignorada pela maioria dos indivíduos.

A pesquisa, conduzida por Daniel Ottosson, apenas aborda legislações que criminalizam atos sexuais consentidos entre adultos maiores de idade do mesmo sexo em ambiente privado. Neste relatório não foram incluídas as legislações que abordam tais atos em público, com menores de idade, sob uso da força ou por qualquer outra razão. Tampouco foram incluídos os países onde tais atos são tido como legais. Nas notas de rodapé, no final deste relatório, você poderá encontrar referências a todas as legislações.
Neste ano, a ILGA incluiu também uma lista de países, conforme suas legislações que afetam a comunidade LGBTI. Através dela os leitores poderão obter uma visão geral e rápida sobre a situação legal no mundo: desde os países que condenam as atividades homossexuais com pena de morte até àqueles poucos que permitem a adoção de filhos por casais do mesmo sexo. Nesta mesma linha, a ILGA publicou um mapa sobre os direitos LGBTI que pode ser adotado para aumentar o nível de conscientização das pessoas sobre as diversas legislações que afetam a comunidade LGBTI no mundo. Você pode encontrar o mesmo no site da Ilga: www.ilga.org.
Comentários de Rosanna Flamer-Caldera (Sri Lanka) co-secretária geral da ILGA:
“Embora muitos dos países citados no relatório não implementem essas leis de forma sistemática, a sua simples existência reforça a cultura de que uma parcela significativa da população precisa se esconder dos demais por medo. A cultura de que o ódio e a violência são justificados pelo Estado, forçando os indivíduos à invisibilidade ou à negação de si mesmas”.

“Quer sejam importadas de impérios coloniais ou resultantes de leis culturalmente moldadas por crenças religiosas, quando não derivadas diretamente de interpretações conservadoras de textos religiosos, as leis homofóbicas são fruto de uma época e contexto histórico específicos”.
A homofobia, lesbofobia, a transfobia não são inatas; são culturais. Nós as aprendemos enquanto crescemos.”

Comentários de Philipp Braun (Alemanha), co-secretário geral da ILGA:
“Em muitos casos, o preconceito contra homossexuais é o resultado da ignorância e do medo. Este extenso catálogo de horrores é apenas um relato da intolerância ao que é estranho e diferente”.

“Urge, mais do que nunca, discriminalizar as relações homossexuais. A luta pelo respeito a todas as minorias deve ser de todos nós. Acreditamos que o reconhecimento das minorias sexuais como componentes de nossas sociedades a bem como da IGUALDADE dos seus direitos humanos pode contribuir para o aprendizado da convivência, vale dizer, para o aprendizado da democracia.”

“O compromisso da ILGA é de vir a público a questão da orientação sexual e identidade de gênero e assim como colocar esta em discussão no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Acreditamos que os Princípios Yogyakarta sobre a aplicação de legislações sobre direitos humanos internacionais em relação à orientação sexual e identidade de gênero, que foi recentemente desenvolvido por um grupo de especialistas em direitos humanos internacionais se constituem em uma ferramenta bastante útil para abortar tal discussão entre os países-membros das Nações Unidas. É importante que este debate seja colocado no seu devido lugar: a agenda de direitos humanos. Cerca de 60 países apoiaram em conjunto e publicamente a questão da orientação sexual como tema da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas desde 2003. A criminalização das atividades sexuais consensuais do mesmo sexo representa um desafio para as organizações não-governamentais e para os Estados na atual Revisão Periódica Universal.

Notícias deste relatório
Em 1 de fevereiro de 2008, a Nicarágua passou a não considerar mais crime a sodomia. Foi revogada a proibição no antigo artigo 204 assim que foi publicado o novo código penal, lei nro. 641, publicado no edição de nro. 232 do diário oficial de 3 de dezembro de 2007. Além disso, através do novo código torna-se uma circunstância agravante se qualquer um dos crimes proibidos sob o código for baseado em orientação sexual. A proibição da discriminação com base em orientação sexual faz parte novo código penal. Portanto tratamos de remover deste relatório a seção sobre a Nicarágua.

Outras novidades deste relatório são as seções sobre Comoros, Burquina Fasso e Niger. Foi constatado que Comoros tinha na verdade uma proibição relativa a práticas sexuais do mesmo sexo, tanto indivíduos do sexo masculino como do feminino, e Burquina Fasso e Niger foram também incluídas já que possuem leis que são utilizadas contra práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Na Gâmbia, a legislação sobre este assunto foi modificada em 2005 passando a incluir atos entre indivíduos do sexo feminino, sendo então incluída neste relatório a devida lei modificada.

Entre em contato com Stephen Barris / ILGA, pelo telefone: (+ 32) 2 502 24 71 para obter maiores informações sobre o relatório Homofobia Patrocinada pelo Estado e para maiores informações sobre as legislações que afetam a comunidade LGBTI, ou ainda sobre as atividades da ILGA em todo o mundo assim como a sua atuação nas Nações Unidas.

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