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Direitos LGBT nas Nações Unidas 2007

in WORLD, 26/07/2007

Nações Unidas concedem status de caráter consultivo a organizações dedicadas à questões de orientação sexual e identidade de gênero.

Nações Unidas, Genebra, 23 de Julho de 2007

Com uma votação que reflete a importância dada à inclusão de grupos defensores dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgênero (LGBT), o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) concedeu, na sexta-feira, status de caráter consultivo a duas organizações não governamentais (ONG’s) que atuam na área de violações de direitos humanos baseadas em orientação sexual e identidade de gênero.

Através do acesso garantido a reuniões, do direito de encaminhar documentação oral e escrita para apreciação dos diversos organismos das Nações Unidas e do direito de organizar eventos com fins de promover a conscientização sobre os abusos e a discriminação que pessoas LGBT sofrem em várias regiões do mundo, as duas organizações — Coalition Gaie et Lesbienne du Québec (CGLQ) e a Swedish Federation for Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender Rights (RFSL) — serão capazes de se valer de seu recente credenciamento junto às Nações Unidas para atuar diretamente na área de direitos humanos ou quaisquer outros assuntos que tenham relevância para a comunidade LGBT.

O ECOSOC é composto por 54 Estados membros das Nações Unidas, selecionados de maneira a representar todas as cinco regiões geopolíticas definidas pela ONU: África, Ásia e Pacífico, América Latina, Leste Europeu e Ocidente. Países das cinco regiões votaram por revogar uma decisão anterior do Comitê de Organizações Não Governamentais da ECOSOC contrária à concessão de caráter consultivo a grupos LGBT.

“RFSL tem agora a chance de, junto a outros grupos, trabalhar pela melhoria das condições de pessoas LGBT,” afirmou Soren Juvas, presidente da RFSL. Yvan Lapointe, Diretor Geral da CGLQ, completa, “Nós estamos muito felizes com esta decisão e muito orgulhosos do exemplo de liderança que Québec, e o Canadá, têm demonstrado no âmbito dos direitos humanos. Agora que poderemos desenvolver esse trabalho junto a outros membros da comunidade internacional, nós esperamos continuar contribuindo para o avanço e consolidação das conquistas e direitos da comunidade LGBT.”

John Fisher da ARC International, que coordenou o lobby junto aos representantes dos países membros do ECOSOC e monitorou a votação em Genebra, disse, “O ECOSOC hoje garantiu a participação oficial de gays lésbicas, bissexuais e pessoas transgênero junto às Nações Unidas. Nós estamos muito satisfeitos com o crescente apoio que as organizações que atuam com assuntos relativos à violações de direitos humanos baseadas em orientação sexual e identidade de gênero tem recebido”. Representantes de países de várias regiões do globo mandaram uma mensagem muito clara: a de que qualquer tipo de discriminação deve ser abolida do sistema das Nações Unidas, e isso inclui a discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero.”

Paula Ettelbrick da IGLHRC, organização que auxilia grupos da Ásia e da América Latina a conseguir apoio institucional de seus respectivos governos, ressalta que uma das razões do sucesso das organizações suecas e canadenses se deve ao apoio dado a essas candidaturas pelas autoridades locais de seus governos. “Essa votação, mais uma vez, confirma a importância do trabalho local para que se consiga uma bem sucedida participação internacional,” disse Ettelbrick.

Rosanna Flamer-Caldera, ILGA co-Secretária Geral da ILGA, que convocou todos os seus afiliados a pressionar seus representantes a votar a favor da revogação, afirmou. “Nós gostaríamos que o Comitê das ONG’s das Nações Unidas reconhecesse a mensagem enviada pelo ECOSOC de que o acesso aos trabalhos junto às Nações Unidas deve ser concedido às ONG’s LGBT da mesma forma que é feito às demais ONG’s. Nós também gostaríamos de parabenizar os membros da CGLQ e da RFSL pelas suas conquistas.”

Ainda há uma série de pedidos oriundos de várias regiões esperando para serem analisados pelo Comitê das ONG’s a partir de Janeiro de 2008. Atualmente existem em torno de 2.800 ONG’s com status de caráter consultivo junto à ONU. Três ONG´s LGBT européias receberam esse credenciamento em Dezembro de 2006, são elas: The Danish Association for Gays and Lesbians (LBL), The European Region of the International Lesbian and Gay Association (ILGA-Europe), e The Lesbian and Gay Federation in Germany (LSVD). A organização Americana International Wages Due Lesbians e a australiana Coalition of Activist Lesbians detêm esse status de caráter consultivo junto à ONU há anos.

A lista completa com o voto de cada Estado membro durante a sessão do ECOSOC de sexta-feira pode ser encontrada no seguinte endereço.

Para maiores informações:

Yvan Lapointe, Diretor Geral, Coalition Gaie et Lesbienne du Québec
+1-418-573-2438, direction-cglq@oricom.ca

CGLQ é uma coligação de indivíduos e de organizações em Quebec que tem por missão promover a conscientização sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero em todas as suas formas. www.cglq.org

Thomas Laurell, Assessor de Imprensa, RFSL, +46-736-60-3264,
thomas.laurell@rfsl.se

RFSL é a federação nacional de direitos LGBT na Suécia.
www.rfsl.se/pitea/english.html

John Fisher, Co-Diretor, ARC International, +41-79-508-3968,
john@arc-international.net

ARC International é uma organização movida por projetos sediada no Canada e que possui um escritório em Genebra, na Suíça. Foi criada com o intuito de contribuir para o desenvolvimento estratégico de uma agenda internacional de direitos humanos LGBT. ARC em conjunto com organizações locais e internacionais envolvidas com assuntos LGBT e corelatos busca servir de elo de ligação favorecendo a comunicação e a coordenação entre os grupos existents e os objetivos traçados.

Hossein Alizadeh, Coordenador de Comunicações, IGLHRC, +1-212-430-6016,
halizadeh@iglhrc.org

A International Gay and Lesbian Human Rights Commission (IGLHRC) é uma organização especificamente voltada para a defesa dos direitos humanos de pessoas que sofreram mandado de prisão, abuso ou morte por causa da sua sexualidade, identidade de gênero ou por ser soropositivo. IGLHRC atua na área de violações de direitos humanos apoiando ativismo local em diversos países do mundo, monitorando e documentando abusos e violações, buscando apoio de governos locais e educando autoridades da área de direitos humanos. IGLHRC é uma organização não governamental sem fins lucrativos sediada em Nova York, com escritórios em San Francisco, Buenos Aires e Johannesburg.

www.iglhrc.org

Stephen Barris, Coordenador de Comunicações, +32-2-502-2471,stephenbarris@ilga.org

A International Lesbian and Gay Association (ILGA) é uma federação global de grupos locais e nacionais dedicados a promover a igualdade de direitos civis para lésbicas, gays, bissexuais, pessoas transgênero e Intersexuais (LGBTI). Fundada em 1978, possui mais de 560 organizações afiliadas em mais de 90 países espalhados por todas as regiões e continentes do mundo.

www.ilga.org

Tradução: Alex Marques

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