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Direitos LGBT nas Nações Unidas 2007

in SWEDEN, 25/05/2007

Comissão das Nações Unidas recomenda não conceder pedido de estatuto da RFSL

A Comissão de ONGs das Nações Unidas votou hoje, com 8 contra e 6 a favor, recomendar a recusa do pedido da RFSL para estatuto Ecosoc nas Nações Unidas. A decisão final será tomada em Julho na reunião da Comissão Ecosoc em Genebra.

- A decisão de hoje demonstra que os problemas em relação a pessoas homossexuais, bissexuais e transgéneros devem ser tratados nas Nações Unidas e as associações que lutam por resolver estas questões devem ter um lugar também, comenta Sören Andersson, presidente da RFSL. Não vamos baixar os braços face à intolerância e ódio subjacentes a esta decisão e continuaremos a defender activamente estas questões na Comissão Ecosoc.

A RFSL pediu o estatuto Ecosoc nas Nações Unidas, uma forma de estatuto de observador que permite a organizações não-governamentais (ONGs) participarem em certas sessões das Nações Unidas. A Comissão de ONGs prepara e faz recomendações à Comissão Ecosoc, recomendou agora que o Ecosoc não deve conceder o estatuto à RFSL. Normalmente a Comissão Ecosoc decide em linha com a Comissão de ONGs, but em três situações em 2006 a decisão da Comissão Ecosoc foi contrária e concedeu o estatuto a três organizações LGBT.

A questão do estatuto Ecosoc para organizações LGBT é um tema controverso no sistema das Nações Unidas. A oposição é severa, especialmente de alguns estados Muçulmanos totalitários, mas também por outros estados.

- Foi assustador observar como o Egipto tentou utilizar regras procedimentais para terminar ao nosso pedido sem processamento adicional, comenta Maria Sjodin, Presidente Executiva da RFSL.

- A próxima reunião Ecosoc em Genebra requer trabalho de apoio activo por parte do governo Sueco e da União Europeia. Portugal, na sua próxima presidência, tem responsabilidades especiais na promoção destas questões, conclui Sören Andersson.

O pedido da RFSL foi processado pela Comissão de ONGs em Janeiro e a decisão foi deferida para esta sessão. Na mesma altura foi tomada a decisão de recomendar a recusa do pedido de estatuto pela organização Canadiana CGLQ (Coalition gaie et lesbienne du Québec). Outras duas organizações para pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros foram tratadas pela Comissão de ONGs durante a sessão de Maio mas foram ambas adiadas para a próxima sessão em Janeiro. As duas organizações em causa são a FELGT de Espanha e a AGBLT do Brasil. Durante toda a sessão a Suécia fez todos os possíveis para garantir a recomendação positiva do pedido da RFSL. A representante do Governo do Brasil nas Nações Unidas, Lúcia Maria Maireá defendeu o pedido da ABGLT durante toda a semana.

Para mais comentários, por favor contactar a Directora Executiva, Maria Sjödin +46 (0) 705 506030 ou o presidente RFSL Sören Andersson +46 (0) 709 52 51 32


Factos

A favor da recomendação de estatuto pela RFSL:
Colômbia, Israel, Peru, Roménia, Reino Unido e Estados Unidos da América

Contra a recomendação de estatuto pela RFSL:
Burundi, China, Egipto, Guiné, Paquistão, Qatar, Rússia e Sudão.

Índia e Turquia abstiveram-se no voto e Angola, Cuba e República Dominicana estiveram ausentes


Tradução: João Paulo


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