Em 2007, 85 estados membros das Nações Unidas ainda criminalizam as relações sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo

O 17 de Maio marca o Dia Internacional Contra a Homofobia. A ILGA escolheu esta altura do ano para lançar um relatório sobre a homofobia de Estado em todo o mundo na esperança que seja utilizável para motivar as pessoas para o grau de homofobia institucionalizada que existe no mundo.

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A vasta coleção de leis citadas no presente relatório se constitui numa tentativa de revelar a extensão da homofobia do Estado no mundo. Em 2007, 85 estados membros das Nações Unidas ainda criminalizam as relações sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo, oficializando, desta forma, a cultura do ódio.Com esta publicação, pretendemos chamar a atenção para esta realidade, cuja extensão permanece ignorada pela maioria das pessoas

Embora muitos dos países citados no relatório não implementem essas leis de forma sistemática, a sua simples existência reforça a cultura de que uma parcela significativa da população precisa se esconder dos demais por medo. A cultura de que o ódio e a violência são justificados pelo Estado, forçando as pessoas à invisibilidade ou à negação de si mesmas.

Quer sejam importadas de impérios coloniais ou resultantes de leis culturalmente moldadas por crenças religiosas, quando não derivadas diretamente de interpretações conservadoras de textos religiosos, as leis homofóbicas são fruto de uma época e contexto histórico específicos.

A homofobia não é inata; é cultural. Nós a aprendemos enquanto crescemos.

Em muitos casos, “ o preconceito contra homossexuais“ é o resultado da ignorância e do medo. Este extenso catálogo de horrores é apenas o relato da intolerância ao que é estranho e diferente.

Neste 17 de maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia, aproveitamos para exaltar o trabalho dos incansáveis defensores dos direitos humanos que lutam contra a injustiça e desafiam a homofobia,a lesbofobia e transfobia que nos cercam.

Urge, mais do que nunca, descriminalizar as relações homossexuais. A luta pelo respeito a todas as minorias deve ser de todos.

Acreditamos que o reconhecimento das minorias sexuais como componentes de nossas sociedades a bem como da IGUALDADE dos seus direitos humanos pode contribuir para o aprendizado da convivência, vale dizer, para o aprendizado da democracia.

Rosanna Flamer Caldera e Philipp Braun
Co-secretários gerais da ILGA, Associação Internacional de Gays e Lésbicas




A pesquisa foi conduzida por Daniel Ottosson, Södertörn University College, Estocolmo, Suécia. A pesquisa só trata de legislação que caracteriza como delito todo ato sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo em esfera privada e maiores de idade. Legislações referentes a tais atos em público, com menores, com força ou por qualquer outro motivo, não foram incluídas. Tampouco incluímos países onde estes atos foram legalizados.

Este relatório está isento de direitos autorais desde que o autor e a ILGA- a Associação Internacional de Gays e Lésbicas sejam citados. Estão à disposição dos grupos versões digitais gratuitas deste relatório em formato Word para impressão.

Gostaríamos muito de agradecer os voluntários que colaboraram na tradução deste relatório para o Espanhol, Francês e Português.