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O DIREITO DE FALAR EM NOSSO NOME NA ONU

in WORLD, 02/05/2007

Comitê vota pela não concessão de status consultivo à CGLQ e pelo adiamento da RFSL em maio

De acordo com o resultado da votação, solicitada pelas delegações do Egito, Guinea, Paquistão, Qatar e Sudão, sobre o requerimento da coalizão gay e lésbica do Québec -- uma organização nacional no Canadá que tem como objetivo promover, representar e defender os direitos da comunidade homossexual -– o comitê decidiu por não recomendar a concessão de status consultivo para as ONGs.

Leia mais em
-Iniciativa da ILGA nas Nações Unidas
-Campanha da ILGA na ECOSOC
-Press Release da ONU - Sessão de 30 de Janeiro- segunda-feira – (English)


Seis delegações -– Colômbia, Israel, Peru, România, Reino Unido e os Estados Unidos -– votaram a favor da ONG ; oito -– Burundi, China, Egito, Guinea, Paquistão, Qatar, Federação Russa e Sudão –- votaram contra, enquanto três -- Angola, Índia e Turquia -- se abstiveram e Cuba e Dominica estavam ausentes.

O representante das Nações Unidas, ao explicar a posição da sua delegação, afirmou que toda ONG que tivessem cumprido os requisitos da resolução 1996/31 da ECOSOC mereceriam a concessão de status consultivo, independente de sua natureza. A resolução confirmava, de modo explícito, a necessidade de levar-se em conta a diversidade completa das ONGs. A colisão, sem dúvida nenhuma, havia cumprido os requisitos, assim como muito do seu trabalho cobria as áreas de saúde, gêneros e direitos humanos. A ONG agregaria uma voz importante às atividades da Nações Unidas.

A sessão recomendou o status consultivo a mais de 100 ONGs, embora algumas delas adotam visões que não são compartilhadas por todos os governos. “Podemos não estar de acordo com elas mas isso não significa que deveríamos excluí-las,” declarou. A coalizão tratou de fornecer respostas sinceras e satisfatórias a todas as questões. “Nenhuma razão plausível portanto poderia ser apresentada de modo a negar-se a elas o status consultivo, a não ser uma simples discriminação,” disse ele e anunciando que a sua delegação seguiria em defesa pela plena inclusão e envolvimento das ONGs representando a comunidade gay e lésbica.

Após a votação, a observadora do Canadá expressou a sua decepção pelo resultado e a sua preocupação pelo “padrão de discriminação” do comitê no tratamento dado aos requerimentos de organizações que tratam de assuntos ligados à orientação sexual. O governo do seu país já estava familiarizado com a organização e apoiava seu requerimento.

A decisão sobre o requerimento feito pela federação sueca de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros -- uma organização nacional que busca melhorar a situação dos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros através do trabalho de acabar com a opressão e discriminação e através de campanhas de lobby junto a políticos e autoridades pelo aperfeiçoamento da legislação –- foi proposta até a sessão de maio, já que várias delegações necessitam ainda de mais tempo para refletir.

Respondendo a perguntas e preocupações dos representantes dos Estados Unidos, Paquistão, Egito, România, Guinea, Reino Unido e Burundi, os representantes das ONGs apontaram que eles condenavam todas as formas de violência sexual assim como violência contra crianças e se manifestaram contra pedofilia. Eles apresentaram explicações em vários fóruns onde os membros das organizações haviam votado contra. Eles assinalaram que a ONG cumpria toda a legislação sueca e, em tratados de cooperação com ONGs do exterior, seguiam as leis dos países onde as organizações em questão estavam sediadas. Quando se dirigiram a estudantes de segundo grau, os representantes das ONGS falaram sobre o fato que duas pessoas do mesmo sexo poderiam se amar mas não sobre a forma como seria seu relacionamento sexual. A posição da organização é a de que como adultos eles podem partir em busca de prazer sexual mas a eles não era licito causar danos a outras pessoas envolvidas. Contudo, não tinham nenhuma posição a respeito da questão de busca de prazer, onde pode se causar dano a si mesmo.

Expressando o apoio pela ONG, a observadora da Suécia destacou que a organização tinha, desde o início de 1950, defendido os direitos de todos, independente da orientação sexual. O governo sueco tem uma grande estima pela organização, prova disto é que está sempre fazendo consultas.

ECOSOC


Traduçao Paulo Roberto Celestino Guimaraes

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