Declaração do Canadá e da Nova Zelândia em apoio à resolução brasileira

Declaração apresentada pela Nova Zelândia, na 6ª feira, 16 de abril de 2004, na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU), em seu nome e do Canadá.

"Tenho a honra de falar em nome do Canadá e da Nova Zelândia. Há aproximadamente sessenta anos, nossos governos se reuniram para colocar os direitos humanos à frente das relações internacionais.

Encontrávamo-nos horrorizados ante as maciças violações de direitos humanos e a negação do direito à vida e à liberdade a milhões de pessoas em todo o mundo. Resultou de tudo isso a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste documento, afirmávamos a igualdade de todos os seres humanos em sua dignidade e em direitos livres de qualquer espécie de discriminação. É esse o princípio da não-discriminação. Ele repousa no coração daquela Declaração e nas demais que se seguiram. Ele representa a distilação dos valores inerentes a todas as tradições filosóficas e crenças religiosas.

Sr. Presidente,
Este princípio é universal. Temos que nos conformar a sua obediência. A discriminação com base na orientação sexual afeta pessoas em diversos países. É essa uma realidade a qual não podemos ignorar, nem mesmo fingir que ela não existe. É o silêncio que permite que os abusos dos direitos humanos se proliferem. É o silêncio que permite que a incompreensão e a desconfiança se transformem em medo, intolerância e discriminação.


Sr. Presidente,
As Nações Unidas, há muito tempo, têm sido silentes em relação à orientação sexual. É chegada a hora de se romper com este padrão. O tema deveria estar em sua agenda, e a Comissão deveria estar atendendo às suas exigências. O não atendimento a essa necessidade pode ser interpretado como um claro sinal de complacência com o preconceito e a discriminação.

Reconhecemos que este é um tema difícil e complexo, mas não desejamos ver comprometidas a igualdade na dignidade e direitos de todas as pessoas. É chegada a hora de nos pronunciarmos. Esperamos que esta Comissão, em relação ao tema, não mais permaneça em silêncio. Obrigado."

Tradução para português: Anibal Guimaraes