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Comunicado da Direção ILGA - ÁSIA Sobre o cancelamento da IV Conferência ILGA-Ásia em Surabaya, Indonésia

in INDONESIA, 07/04/2010

A IV Conferência ILGA ÁSIA estava marcada para acontecer em Surabaya, na Indonésia, no período de 26 a 28 de março mas por conta de graves e imprevistas circunstâncias teve que ser cancelada definitivamente.

A ILGA, fundada em 1978, é a única federação em âmbito mundial que promove campanhas voltadas para os direitos da comunidade LGBTI, de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexos. A ILGA se empenha e luta pela conquista da igualdade da comunidade de LGBTI e pelo fim de todos tipos de descriminação. Entendemos que esta meta somente poderá ser alcançada através de uma cooperação em escala mundial e no apoio mútuo entre seus membros.
 

A ILGA ÁSIA é uma seção asiática da ILGA, seção esta que se orgulha de ter organizado no passado, com bastante sucesso, uma série de conferências na Índia, Filipinas e Tailândia. A ILGA ÁSIA conta com mais de 160 organizações associadas em mais de 17 países em toda a Ásia.
A ILGA Ásia havia aceito a proposta do grupo GAYa NUSANTARA, a organização LGBT mais antiga da Indonésia, de organizar a IV Conferência Regional da ILGA Ásia na cidade de Surabaya, na Indonésia.

Os organizadores da conferência receberam inicialmente endosso da polícia local para realizar a conferência. Porém, à medida que as notícias sobre a conferência chegavam ao conhecimento da mídia local e dos grupos de fundamentalistas que se opunham à conferência, passaram a fazer ameaças de interromper a conferência e atingir os participantes com protestos violentos. Em vista disto a polícia retirou então seu apoio da conferência temendo de não ser capaz de controlar as ações dos fundamentalistas e de garantir assim a segurança dos participantes da conferência. A ILGA ÁSIA se viu então obrigada a anunciar que a conferência estava “oficialmente” cancelada.

A conferência estava marcada para acontecer no Hotel Mercure (do Grupo Accor de Hotéis), com vários dos participantes oriundos de muitos países asiáticos e que se hospedariam no hotel. A gerência do hotel informou então que se encontrava numa posição difícil para sediar a conferência e acomodar os seus participantes. Dois dias antes do início da conferência, a gerência do hotel já havia solicitado a todos participantes para que deixassem seus quartos, pelos quais já haviam pago, e para que procurassem um outro hotel. O Hotel Oval aceitou gentilmente de sediar então o evento, fornecendo os quartos necessários para todos aqueles que se viram obrigados de sair do Hotel Mercure. Os organizadores das conferências não mediram esforços para obter o máximo de apoio por parte de autoridades públicas do mais alto nível, no sentido de convencer a polícia a voltarem a dar seu apoio inicial mas sem nenhum resultado.

Na quinta-feira no dia 25 de março a direção da ILGA ÁSIA tratou de convocar então uma reunião com todos os participantes para explicar a situação assim como todos os riscos possíveis que poderiam correr se decidissem continuar com a realização da conferência. Apesar de todas as ameaças e dos riscos em potencial, os participantes e a direção tomaram a decisão de dar continuidade ao “encontro de ativistas”, já que este havia sido justamente o motivo pelo qual vieram para Surabaya. A direção ILGA ÁSIA elogiou o compromisso e a determinação dos ativistas da Ásia e sua vontade firme de insistirem com a agenda mesmo sob circunstâncias extremamente difíceis e de ajudarem a construir um mundo onde todos pudessem ser livres e iguais.

Na manhã de sexta-feira, no dia 26 de março, às 8 h 30 da manhã, os ativistas se juntaram no corredor do quarto andar do Hotel Oval Hotel onde Dédé Oetomo, diretor do grupo GAYa NUSANTARA, Poedjiati Tan e Sahran Abeysundara, representantes da seção ILGA ÁSIA deram suas boas vindas a todos os delegados e declaravam aberto o “Encontro dos Ativistas”. Pela manhã foram levadas a cabo quatro oficinas de energia empacote packed e que foram realizadas nas salas dos membros da direção por motivos de segurança. Participaram dela mais de 100 representantes de mais de 12 países. Na ocasião, a atmosfera foi tomada por uma energia muito positiva.

Por volta do meio-dia a direção havia recebido a informação da mobilização de um grupo de fundamentalistas logo após o culto de sexta-feira e que já estariam a caminho do hotel. Para a segurança dos participantes e no melhor interesse de todos os envolvidos, a direção resolveu então cancelar a programação de eventos para aquela sessão da tarde. Os líderes dos grupos fundamentalistas entraram no hotel e tomaram assento numa das mesas do lobby, ao lado dos elevadores, e começaram a conversar entre si, enquanto outros elementos do grupo haviam se reunido fora do hotel para se transformar aos poucos numa grande multidão com sede de vingança. Os líderes dos grupos de oposição, o FPUI- Unity Front of the Community of Islam (unidade da comunidade do Islã), uma coalisão ad-hoc de 7 grupos conservadores e islâmicos de linha dura tendo entre eles o MUI- Indonesian Council de Ulemas (conselho indonesiano de Ulemas), o maior corpo clérigo mulçumano da Indonésia, o FPI- Islamic Defender Front (fronte de defesa islâmica) , um grupo extremista local que é mais conhecido pela violência de suas táticas e o HTI Hizb ut-Tahrir Indonésia, sucursal local de uma rede mundial do mesmo nome que acredita-se em plena atividade em vários países inclusive o Reino Unido apesar de sido colocada na ilegalidade por diversos governos) pediram para falar com os organizadores da ILGA ÁSIA e o senhor King Oey, membro da direção ILGA ÁSIA e parte do comitê de organização tentaram dialogar com eles , mas sem sucesso recebendo apenas de volta todo tipo de agressão.
Momentos mais tarde, a direção regional e as secretarias gerais da ILGA e as equipes de comunicação se reuniram para analisar a situação e para tomarem as medidas que se faziam necessárias. Tudo isso implicou em horas de negociação com a polícia e a gerência do hotel. Por volta das 4 horas da tarde, mais outros manifestantes chegavam ao Hotel Oval e a atmosfera ficou ainda mais tensa. A polícia quis então colocar fim a sua responsabilidade passando então a pressionar os delegados da conferência e solicitando para que os organizadores deixassem imediatamente o hotel onde estavam hospedados.

Mas foi somente após a intermediação de algumas importantes figuras públicas que estavam presentes, que a policia decidiu finalmente oferecer sua proteção aos participantes e a gerência do hotel acabou aceitando que pudessem ficar no hotel até o final do período de sua reserva. A polícia tentou também negociar com os manifestantes contrários à reunião, informando-os que haviam tomado a decisão de fornecer proteção aos delegados. Estes manifestantes se negaram porém em deixar o local e começaram então a exercer mais pressão no comitê organizador, com ameaças de que estariam de volta no dia seguinte, dessa vez armados. No início da noite, foi preciso então evacuar os participantes em pequenos grupos de quatro pessoas. Alguns receberam auxílio de suas embaixadas, outros que haviam conseguido mudar seus vôos foram levados diretamente ao aeroporto e alguns optaram por deixar a cidade de Surabaya por via terrestre até as cidades vizinhas. Somente alguns poucos decidiram permanecer no hotel na condição de “turistas”. A direção da ILGA ÁSIA gostaria de agradecer a todos os ativistas da Indonésia responsáveis pela coordenação e que não mediram esforços para garantir a segurança de todos os participantes.


No domingo, dia 29 de março, logo cedo chegariam notícias a respeito de um artigo que havia sido publicado no jornal Jakarta Post daquela manhã, de que os fundamentalistas haviam ameaçado invadir o Hotel Oval e realizar a remoção de todos os estrangeiros que estivessem hospedados lá e de conduzi-los diretamente ao aeroporto. As secretarias gerais da ILGA tiveram que deixar então o hotel com seus últimos participantes num hotel próximo ao aeroporto, onde o último embarque foi acertado. Naquele mesmo dia, chegariam ainda notícias atribuídas ao ministro de assuntos religiosos, que anunciava uma decisão de um tribunal contra o comitê de organização por “atividades contra a religião”.

Todos os participantes internacionais se viram então irremediavelmente obrigados a deixarem a Indonésia para chegarem com segurança aos seus países de origem mas tendo que deixar por trás os ativistas da Indonésia na situação de terem que enfrentar desafios ainda mais difíceis no futuro.
A ILGA, como parte de uma coalizão internacional de defensores de direitos LGBTI, deu início a uma operação coordenada que inclui denúncias e protests contra o ataque ocorrido, junto aos devidos organismos internacionais e para solicitar providências dos mesmos para que haja algum resultado. Na Indonésia muitas vozes se levantaram assim como em vários países ao redor do mundo, exigindo o respeito dos direitos humanos para a comunidade LGBT assim como o sagrado direito de reunião.

O pedido de providências teve como base o fato de que na Indonésia:
(a) A constituição dispõe de um artigo que defende com firmeza a igualdade
(b) A constituição se baseia em princípios seculares
(c) A Indonésia ratificou o mais importante tratado de direitos humanos das Nações Unidas

A direção da ILGA ÁSIA gostaria portanto de agradecer a todos ativistas que atenderam a nossa convocação vindos de todas as partes da Ásia e pela demonstração de força, de um grande ato de coragem mesmo em face da adversidade. Gostaríamos também de agradecer aos nossos fundadores [Fundo Global para as Mulheres, Astraea, Instituto Iniciativa LGBTI de uma Sociedade Aberta, Hivos, Fridae e Oxfam-Novib] que nos apoiaram ao longo deste período de dificuldades e que vem demonstrando ser uma grande fonte de estímulo para todos nós. Nos consideramos abençoados por esses muitos homens e mulheres do governo da Indonésia que vem dando todo apoio aos nossos direitos e que se pronunciaram contra os fundamentalistas. Mas, acima de tudo, nos sentiremos eternamente agradecidos aos nossos parceiros indonesianos e à equipe de organização pela demonstração de uma firme resolução e por lutarem por aquilo que acreditam, dando provas ao mundo da força do seu ativismo. Eles servem de inspiração para todos nós, sua coragem é digna de admiração assim como seu compromisso com um mundo livre de preconceitos e ódios e é um testemunho vivo das suas ações.
A direção da ILGA ÁSIA permanece firme na sua fé de que todos nós humanos somos criados iguais e livres e que todos nós temos o direito de viver tais como somos e de amar quem quisermos. De modo algum este incidente enfraqueceu nosso movimento mas pelo contrário nos fez mais fortes ainda. Estamos conscientes que o nosso trabalho é importante e o que fazemos pode mudar as vidas de tantas pessoas não só ao redor da Ásia mas do mundo inteiro. Nossa determinação é cada vez mais muito mais forte assim como a nossa fé. Nosso trabalho portanto nunca se dará por terminado até o dia em que todos nós possamos viver num mundo que nos aceitem exatamente tais como somos.
Em solidariedade,


Direção da ILGA-ÁSIA
conference.asia@ilga.org
3 de abril de 2010

Tradução Paulo Roberto Celestino Guimaraes

Versão Inglês http://ilga.org/ilga/en/article/mmRf8Ur1fv
Versão Espanhol http://ilga.org/ilga/es/article/mmSyIJV1Hs
Versão Francês ilga.org/ilga/fr/article/mmSJIUN1fr

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